TAMANHO DO GOVERNO

Em tempos de inicio de novas administrações estaduais são frequentes reformas administrativas. Uma reforma administrativa sempre tem duas componentes: a política e a técnica. Não nos cabe comentar sobre a componente política.

Do ponto de vista técnico uma reforma administrativa só se justifica se for para tornar o governo mais eficiente e mais efetivo. O primeiro significa ter um governo que faz mais com menos. O segundo significa ter um governo que entrega resultados e não apenas obras. Essa é a essência da proposta de ter um governo que pratica Gestão para Resultados (GPR).

Tendo experiência de governo e sendo consultor do Banco Mundial e do BID nessa área posso afirmar que no Brasil de hoje muitos governos dizem que tem GPR, porém poucos efetivamente a praticam.

A Crise fiscal em que o Brasil se encontra trouxe a tona um assunto relevante: o tamanho do governo. Na verdade a questão relevante não é o tamanho, mas o que o governo gera em retorno ao seu financiamento pelo contribuinte. O gráfico que apresentamos abaixo fornece um parâmetro para análise.

O gráfico mostra uma medida de efetividade dos governos estaduais que é a quantidade (valor) do PIB que é gerado por unidade de órgão (secretarias, empresas publicas, fundações, etc.) público existente.

Os dados mostram que o governo do Ceará pode, e deve procurar ser mais efetivo. Na média, cada órgão público do Ceara gera 1,4 bilhões de Reais de PIB enquanto que em Goiás essa relação é de 4,0 bilhões.

Um argumento para justificar os dados é que os governos são grandes porque os estados são pobres e precisam de mais ajuda principalmente a população mais pobre. Aqui a questão relevante é qualificar bem o que se define por ajuda, para quem vai essa ajuda e quem paga essa ajuda. Esse ponto será tratado em um post seguinte.