TAMANHO
DO GOVERNO
Em tempos de inicio de novas
administrações estaduais são frequentes reformas administrativas. Uma reforma
administrativa sempre tem duas componentes: a política e a técnica. Não nos
cabe comentar sobre a componente política.
Do ponto de vista técnico
uma reforma administrativa só se justifica se for para tornar o governo mais
eficiente e mais efetivo. O primeiro significa ter um governo que faz mais com
menos. O segundo significa ter um governo que entrega resultados e não apenas
obras. Essa é a essência da proposta de ter um governo que pratica Gestão para
Resultados (GPR).
Tendo experiência de governo
e sendo consultor do Banco Mundial e do BID nessa área posso afirmar que no
Brasil de hoje muitos governos dizem que tem GPR, porém poucos efetivamente a
praticam.
A Crise fiscal em que o Brasil
se encontra trouxe a tona um assunto relevante: o tamanho do governo. Na
verdade a questão relevante não é o tamanho, mas o que o governo gera em
retorno ao seu financiamento pelo contribuinte. O gráfico que apresentamos
abaixo fornece um parâmetro para análise.
O gráfico mostra uma medida
de efetividade dos governos estaduais que é a quantidade (valor) do PIB que é
gerado por unidade de órgão (secretarias, empresas publicas, fundações, etc.) público
existente.
Os dados mostram que o governo
do Ceará pode, e deve procurar ser mais efetivo. Na média, cada órgão público
do Ceara gera 1,4 bilhões de Reais de PIB enquanto que em Goiás essa relação é
de 4,0 bilhões.
Um argumento para justificar
os dados é que os governos são grandes porque os estados são pobres e precisam
de mais ajuda principalmente a população mais pobre. Aqui a questão relevante é
qualificar bem o que se define por ajuda, para quem vai essa ajuda e quem paga
essa ajuda. Esse ponto será tratado em um post seguinte.
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