A REFINARIA E SEUS MITOS

O projeto da refinaria no Ceará possui vários mitos, freqüentemente citados nos jornais locais.  Para ser breve vou mencionar dois.

MITO 1 : A refinaria vai aumentar o PIB do Ceará em 50%.

            Um economista bem treinado jamais faria essa afirmação. O erro básico aqui é confundir PIB com produção bruta da economia. PIB é valor da produção que é agregado pela economia e não o valor da produção total. Um cálculo rudimentar, às vezes feito de forma oportunista, mas errado, é o seguinte: como o PIB do Ceará é da ordem de 100 bilhões de Reais e a refinaria implica investimentos de 40 bilhões de Reais o impacto no PIB é de no mínimo 40%. A verdade é que dos 40 bilhões só entra no PIB aquilo que foi agregado pela economia local. Se as máquinas, equipamentos, projetos de engenharia vem de fora não entra no PIB. Singapura, por exemplo, tem um PIB menor que suas exportações. Como? Simplesmente ela exporta muito, mas importa muito.

MITO 2 : A refinaria vai aumentar a receita tributária do estado em 50%.

            Que eu saiba uma das condições que a Petrobrás colocou para implantar a refinaria foi um amplo pacote de incentivos fiscais que significa abdicar da cobrança de impostos. Suponha, no entanto, que tais incentivos não foram concedidos. A informação que existe sobre o projeto diz que a maior parte da produção da refinaria seria de óleo diesel para exportação. Como exportação não paga ICMS não seria por aí o aumento de receita tributaria. Se a produção for para o mercado interno também não irá acontecer receita, pois gasolina e óleo diesel recolhem ICMS no destino e não na origem. Sim, mas existe o ICMS na energia que a refinaria vai consumir. Do que eu sei a refinaria vai ter geração própria de energia. Assim, não consigo identificar meios de um aumento de receita tributaria tão elevada.

Existe uma maneira de transformar os dois mitos acima em realidade: que a referencia não seja o estado do Ceará e sim o município de São Gonçalo do Amarante.