O DESAFIO DA EDUCAÇÃO

No momento em que se inicia mais um ano letivo e o governo federal adota o lema "Pátria Educadora" é bom lembrar que o desafio da educação no Brasil não se resolve com discurso, propaganda e mesmo dinheiro. Novas políticas não são suficientes e o que precisamos é de um novo regime que mude radicalmente a maneira como o problema é enfrentado. Nesse sentido o artigo abaixo que escrevi com o Maia Jr. continua mais atual que nunca.

Um Choque de Mercado na Educação

Marcos Costa Holanda

Francisco de Queiros Maia Junior

Na última década do século XX, o Brasil acordou para o problema da Educação. O tema passou a fazer parte da agenda dos governantes e sociedade organizada, focada em dois pontos fundamentais: educação básica e qualidade.

A prioridade para a educação básica busca corrigir um erro estratégico do passado, quando se privilegiou o ensino superior - o que contribuiu para o aumento das desigualdades sociais no país.

A atenção para a qualidade, por sua vez, prioriza a prática da gestão pública efetiva, na qual o importante não são os produtos, mas os resultados em termos da melhoria do padrão de vida da sociedade.

Superado o desafio de colocar a educação como prioridade, é hora de enfrentar o desafio maior – que é sair da intenção para a ação.

Melhorar a qualidade da educação básica não é tarefa simples. Isso não se consegue com gradualismo, “concertação” ou produção de consensos.  

Assim como o saudoso Mário Covas pregou um “choque de capitalismo” para economia brasileira, precisamos de um “choque de mercado” na educação. Só assim romperemos o marasmo e a perpetuação de uma situação de mediocridade no setor.

Quando falamos de “choque de mercado” não estamos defendendo a saída do governo do setor. Ao contrário. Defendemos maior intervenção e regulação governamental para assegurar um padrão mínimo de qualidade.

A partir desse momento, o que precisamos é do dinamismo, da criatividade, da ousadia e foco nos resultados que caracterizam o mercado.

No mercado a figura principal é o cliente e todas as ações das empresas buscam satisfazê-lo. Na educação básica, por sua vez, todas as atenções deveriam estar voltadas para o aluno. Seu aprendizado, sua iniciação na linguagem, no domínio dos números e no mundo das ciências deve ser o objetivo primordial da escola, dos professores e dos gestores da educação.

No mercado o produto de baixa qualidade é naturalmente substituído por um de melhor padrão, sem que isso afete a oferta de bens. Na educação não podemos aceitar que escolas ruins se perpetuem formando gerações de alunos despreparados.

No mercado a busca na satisfação do cliente gera um movimento intenso de novos processos e práticas criativas. Na educação não deve ser diferente.  Professores, diretores e servidores precisam ter liberdade e incentivos para inovar, buscar melhores resultados.

No mercado os desiguais são tratados dessa forma e sempre existe o incentivo e a recompensa para o bom desempenho alcançado. Na educação temos que ter o mesmo. O bom profissional, aquele que assume riscos, que tem compromisso com o aluno e que faz acontecer precisa ser reconhecido.

A essência do mercado é a competição entre empresas e o mecanismo de preços como sinalizador de deficiências na oferta ou demanda. A educação precisa de mais escolas competindo entre si a partir de uma maior capacidade de pais e alunos de escolher a sua escola. Precisa de uma maior intervenção do estado no financiamento diferenciado da sua oferta em função das características econômicas e sociais locais.

Os péssimos resultados que a educação básica apresenta hoje é a conseqüência direta de um modelo que é estruturado e operado para tal. Não funciona porque está estruturado para não funcionar. A prioridade é o processo e não o resultado, o professor e não o aluno, a escola e não o ambiente escolar, a “elegância” do currículo e não sua atratividade, a matrícula e não a nota do aluno.

Precisamos ousar e inovar sem o que ficaremos apenas no discurso. Precisamos de práticas como gestão para resultados nas escolas, remuneração diferenciada para professores e gestores, currículos com foco e padronizados, livros didáticos específicos e não generalistas, fim da exigência cartorial de formação em pedagogia para o exercício do ensino, oferta de bolsas para que pais e alunos escolham sua escola, incentivo a maior participação dos pais na rotina das escolas, oferta de bolsas para alunos serem monitores de turmas anteriores, divulgação pública dos resultados das escolas, criação de escolas privadas financiadas com dinheiro público, etc.

Precisamos de um “choque de mercado” na educação, onde o público e o privado interajam – e daí se extraia o que cada um tem de melhor.